Decisão Final
Em 2013, a AEPESP entrou com mandado de segurança para que nossos associados conseguissem aposentar na classe em que estavam, sem precisar esperar os 5 anos que o Governo exigia.…
Portaria DGP 37/2025
A Portaria DGP nº 37/2025, publicada em 20 de outubro de 2025, institui os novos modelos da Carteira de Identidade Funcional e dos distintivos da Polícia Civil de São Paulo,…
Atenção Alunos e Ex-Alunos da ACADEPOL
A AEPESP solicitou ao escritório IDD ADVOCACIA informações sobre ação que atenda aos alunos e ex-alunos da Academia de Polícia visto que não é pago ajuda de custo alimentação enquanto…
Nova Lei Orgânica da Polícia Civil: AEPESP segue na linha de frente com o Fórum Resiste-PC
A atualização da Lei Orgânica da Polícia Civil de São Paulo não é apenas necessária — é urgente. A legislação em vigor desde 1979 não acompanha mais os desafios da…
Recadastramento do IAMSPE é obrigatório!
A RESOLUÇÃO CONJUNTA SGGD E IAMSPE Nº 01, DE 11-08-2025, publicada no DOE de hoje (13/08), informa sobre a obrigatoriedade do recadastramento dos titulares e beneficiários, ativos e aposentados. O…
Mais um calote? PEC 66 é aprovada e adia novamente o pagamento dos precatórios.
A Confederação Nacional dos Servidores Públicos – CNSP encaminhou à AEPESP nova manifestação de seu Diretor Jurídico, Dr. Julio Bonafonte, sobre o ataque aos servidores públicos.Anexamos o artigo publicado pelo…
MANIFESTO CONTRA A PEC 66/2023 (PEC DO CALOTE)
Precisamos pressionar a Câmara dos Deputados (*)para que votem NÃO à PEC 66.A PEC 66 é o calote aos precatórios e segundo o Diretor Jurídico da Confederação Nacional dos Servidores…
A INSEGURANÇA DO POLICIAL
Renato Del Moura – Presidente da AEPESP Há décadas, o policial civil vive uma insegurança jurídica em relação aos seus direitos fundamentais: saúde, previdência, moradia e demais direitos inerentes ao…
PORTARIA SGGD/SGP Nº 2, DE 13 DE JUNHO DE 2025
A portaria SGGD/SGP nº 2, publicada no DOE de 16/06/2025, instaura procedimento administrativa visando invalidar atos de concessão de abono permanência das carreiras que foram extintas. 📌 Cargos extintos e…